Inventário judicial e extrajudicial: entenda qual é o melhor caminho para regularizar a herança

O inventário é o processo que organiza e divide os bens de quem faleceu entre os herdeiros, sendo essencial para regularizar imóveis, contas e outros direitos. Pode ser feito judicialmente (quando há conflitos ou herdeiros menores) ou em cartório, de forma mais rápida e simples, se todos estiverem de acordo. Com orientação certa, é possível tornar esse momento menos difícil e resolver tudo com segurança.
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Raires e Silva

Inventário judicial e extrajudicial: entenda qual é o melhor caminho para regularizar a herança

O falecimento de um ente querido traz muitas dores, e uma delas é a responsabilidade de organizar os bens deixados. Para isso, é necessário abrir o inventário, procedimento que formaliza a transmissão dos bens aos herdeiros legais.

Mas você sabia que nem todo inventário precisa ser feito na Justiça? Em muitos casos, é possível resolver tudo diretamente em cartório, o que economiza tempo e dinheiro.

O que é inventário e por que ele é necessário?

Inventário é o processo legal de apurar, organizar e dividir os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros. Só com ele é possível:

  • Transferir imóveis e veículos;
  • Acessar valores bancários e aplicações;
  • Regularizar negócios e propriedades da família.

Existem duas formas principais de realizar esse processo:

1. Inventário Judicial: quando a Justiça é o caminho necessário

O inventário judicial é obrigatório quando:

  • Há herdeiros menores de idade ou incapazes;
  • Existe testamento válido ainda não analisado judicialmente;
  • Há conflitos entre os herdeiros;
  • Um ou mais herdeiros não têm advogado ou não querem assinar o acordo.

Nesse caso, o processo é feito no Fórum, com acompanhamento de um juiz e manifestação do Ministério Público, quando necessário. Ele garante proteção a quem precisa e solução para disputas, mas costuma ser mais lento, custoso e burocrático.

2. Inventário Extrajudicial: quando dá para resolver no cartório

Se todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, e não há testamento válido, o inventário pode ser feito no cartório, com ajuda de um advogado.

Vantagens:

  • Muito mais rápido (30 a 90 dias em média);
  • Menos burocrático;
  • Custos reduzidos.

A escritura pública do inventário tem o mesmo valor jurídico que uma decisão judicial, e é aceita por bancos, cartórios de imóveis e outros órgãos.

Qual caminho escolher?

Depende da sua situação. Se a família está unida e com tudo em ordem, o inventário extrajudicial é o melhor caminho. Mas, se há menores, conflitos e disputas patrimoniais, o judicial será necessário.

Lidar com a perda de alguém já é difícil. O inventário não precisa ser mais um problema. Com a orientação certa, é possível resolver tudo de forma prática e justa. 

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