O falecimento de um ente querido traz muitas dores, e uma delas é a responsabilidade de organizar os bens deixados. Para isso, é necessário abrir o inventário, procedimento que formaliza a transmissão dos bens aos herdeiros legais.
Mas você sabia que nem todo inventário precisa ser feito na Justiça? Em muitos casos, é possível resolver tudo diretamente em cartório, o que economiza tempo e dinheiro.
O que é inventário e por que ele é necessário?
Inventário é o processo legal de apurar, organizar e dividir os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros. Só com ele é possível:
- Transferir imóveis e veículos;
- Acessar valores bancários e aplicações;
- Regularizar negócios e propriedades da família.
Existem duas formas principais de realizar esse processo:
1. Inventário Judicial: quando a Justiça é o caminho necessário
O inventário judicial é obrigatório quando:
- Há herdeiros menores de idade ou incapazes;
- Existe testamento válido ainda não analisado judicialmente;
- Há conflitos entre os herdeiros;
- Um ou mais herdeiros não têm advogado ou não querem assinar o acordo.
Nesse caso, o processo é feito no Fórum, com acompanhamento de um juiz e manifestação do Ministério Público, quando necessário. Ele garante proteção a quem precisa e solução para disputas, mas costuma ser mais lento, custoso e burocrático.
2. Inventário Extrajudicial: quando dá para resolver no cartório
Se todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, e não há testamento válido, o inventário pode ser feito no cartório, com ajuda de um advogado.
Vantagens:
- Muito mais rápido (30 a 90 dias em média);
- Menos burocrático;
- Custos reduzidos.
A escritura pública do inventário tem o mesmo valor jurídico que uma decisão judicial, e é aceita por bancos, cartórios de imóveis e outros órgãos.
Qual caminho escolher?
Depende da sua situação. Se a família está unida e com tudo em ordem, o inventário extrajudicial é o melhor caminho. Mas, se há menores, conflitos e disputas patrimoniais, o judicial será necessário.
Lidar com a perda de alguém já é difícil. O inventário não precisa ser mais um problema. Com a orientação certa, é possível resolver tudo de forma prática e justa.
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